GOVERNO PARLAMENTAR DO BRASIL IMPÉRIO (1847 A 1889)

 

Entre 1847 e 1889, o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador. 

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial. Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador. Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara. Houve, ao todo, 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros. A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

Partido Conservador (15)      Partido Liberal (14)      Liga Progressista (3)
Presidente do Conselho de Ministros Título Nobiliárquico				Período Duração em dias e anos		Partido	Imperador	Referências
1			Manuel Alves Branco Visconde de Caravelas	20 de julho 1847	8 de março 1848	Liberal	Pedro II (1831–1889)
								[9][10] [11][12]
				232 dias
2			José Carlos Pereira de Almeida Torres Visconde de Macaé	8 de março 1848	31 de maio 1848
								[13][14] [15][16]
				84 dias
3			Francisco de Paula Sousa e Melo	31 de maio 1848	28 de setembro 1848
								[17][18] [19] [20]
				121 dias
4			Pedro de Araújo Lima Visconde de Olinda	28 de setembro 1848	8 de outubro 1849
						Conservador		[21][22] [23][24]
				1 ano e 7 dias
5			José da Costa Carvalho Visconde de Monte Alegre	8 de outubro 1849	11 de maio 1852
								[25][26] [27][28]
				2 anos e 218 dias
6			Joaquim José Rodrigues Torres	11 de maio 1852	6 de setembro 1853
								[29][30]
				1 ano e 118 dias
7			Honório Hermeto Carneiro Leão Marquês do Paraná	6 de setembro 1853	3 de setembro 1856
								[31][32]
				2 anos e 363 dias
8			Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias	3 de setembro 1856	4 de maio 1857
								[33][34]
				243 dias
9			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	4 de maio 1857	12 de dezembro 1858
								[21][22] [23][35]
				1 ano e 222 dias
10			Antônio Paulino Limpo de Abreu Visconde de Abaeté	12 de dezembro 1858	10 de agosto 1859
								[36][37] [38][39]
				241 dias
11			Ângelo Moniz da Silva Ferraz	10 de agosto 1859	2 de março 1861
								[40][41]
				1 ano e 204 dias
12			Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias	2 de março 1861	24 de maio 1862
								[42][43]
				1 ano e 83 dias
13			Zacarias de Góis e Vasconcelos	24 de maio 1862	30 de maio 1862
						Liga Progressista		[44][45]
				6 dias
14			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	30 de maio 1862	15 de janeiro 1864
								[21][22] [23][24]
				1 ano e 230 dias
15			Zacarias de Góis e Vasconcelos	15 de janeiro 1864	31 de agosto 1864
								[46][47]
				229 dias
16			Francisco José Furtado	31 de agosto 1864	12 de maio 1865
						Liberal		[48][49]
				254 dias
17			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	12 de maio 1865	3 de agosto 1866
								[21][22] [23][24]
				1 ano e 83 dias
18			Zacarias de Góis e Vasconcelos	3 de agosto 1866	16 de julho 1868
								[44]
				1 ano e 348 dias
19			Joaquim José Rodrigues Torres Visconde de Itaboraí	16 de julho 1868	29 de setembro 1870
						Conservador		[27][50]
				2 anos e 75 dias
20			José Antônio Pimenta Bueno Visconde de São Vicente	29 de setembro 1870	7 de março 1871
								[51][52]
				159 dias
21			José Maria da Silva Paranhos Visconde do Rio Branco	7 de março 1871	25 de junho 1875
								[53][54]
				4 anos e 110 dias
22			Luís Alves de Lima e Silva Duque de Caxias	25 de junho 1875	5 de janeiro 1878
							[55][56]
				2 anos e 194 dias
23			João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu	5 de janeiro 1878	28 de março 1880
						Liberal	[57][58]
				2 anos e 83 dias
24			José Antônio Saraiva	28 de março 1880	21 de janeiro 1882
							[59]
				1 ano e 299 dias
25			Martinho Álvares da Silva Campos	21 de janeiro 1882	3 de julho 1882
							[60][61]
				163 dias
26			João Lustosa da Cunha Paranaguá Visconde de Paranaguá	3 de julho 1882	24 de maio 1883
							[62][63][64]
				325 dias
27			Lafayette Rodrigues Pereira	24 de maio 1883	6 de junho 1884
							[65][66]
				1 ano e 13 dias
28			Manuel Pinto de Sousa Dantas	6 de junho 1884	6 de maio 1885
							[67][68] [69][70]
				334 dias
29			José Antônio Saraiva	6 de maio 1885	20 de agosto 1885
							[71]
				106 dias
30			João Maurício Wanderley Barão de Cotejipe	20 de agosto 1885	10 de março 1888
						Conservador	[72][73]
				2 anos e 203 dias
31			João Alfredo Correia de Oliveira	10 de março 1888	7 de junho 1889
							[74][75]
				1 ano e 89 dias
32			Afonso Celso de Assis Figueiredo Visconde de Ouro Preto	7 de junho 1889	15 de novembro 1889
						Liberal	[76][77]
				161 dias
Presidente do Conselho de Ministros Título Nobiliárquico				Período Duração em dias e anos		Partido	Imperador	Referências